Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Na minha lista:
| Autor principal: | Kriger Filho, Domingos Afonso |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 3, n. 15 (maio 2007), p. 79-93 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Biotecnologia, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. Filiação, brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Inseminação artificial, brasil. Paternidade, brasil. Reprodução humana, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2010)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2018)
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2018)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2005)
Por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2005)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado em: (2013)
Por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado em: (2013)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2023)
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
Por: Talavera, Glauber Moreno
Publicado em: (2002)
Por: Talavera, Glauber Moreno
Publicado em: (2002)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
Por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)
Por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado em: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
Por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
Por: Cerutti, Eliza
Publicado em: (2016)
Por: Cerutti, Eliza
Publicado em: (2016)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
Por: Silveira, Bárbara Marques
Publicado em: (2017)
Por: Silveira, Bárbara Marques
Publicado em: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
Por: Abdelmassih, Roger
Publicado em: (2002)
Por: Abdelmassih, Roger
Publicado em: (2002)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
Por: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Publicado em: (2020)
Por: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Publicado em: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
Por: Carrasqueira, Simone de Almeida
Publicado em: (1998)
Por: Carrasqueira, Simone de Almeida
Publicado em: (1998)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
Por: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Publicado em: (2023)
Por: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Publicado em: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
Por: Camacho, Michele Vieira
Publicado em: (2024)
Por: Camacho, Michele Vieira
Publicado em: (2024)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
Por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2020)
Por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado em: (2020)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Pereira, Eduardo Navarro
Publicado em: (2011)
Por: Pereira, Eduardo Navarro
Publicado em: (2011)
Direito civil e bioética
Por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002)
Por: Castro, Mônica
Publicado em: (2002)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado em: (2018)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2020)
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
Por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2022)
Por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
Por: Santana, Ágatha Gonçalves
Publicado em: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
Por: Amorim, João
Publicado em: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
Por: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Publicado em: (2022)
Por: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Publicado em: (2022)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2015)
Por: Gozzo, Débora
Publicado em: (2015)
Embriões : a busca de um estatuto
Por: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Publicado em: (2005)
Por: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Publicado em: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Por: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicado em: (2024)
Por: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicado em: (2024)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)
Por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)
O início da vida
Por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Ascensão, José de Oliveira
Publicado em: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2013)
Por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado em: (2013)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2016)
Por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado em: (2016)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
Por: Levy, Laura Affonso da Costa
Publicado em: (2022)
Por: Levy, Laura Affonso da Costa
Publicado em: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2022)
Por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2022)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2011)
Por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2011)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
Por: Sousa, Bruno Stigert de
Publicado em: (2019)
Por: Sousa, Bruno Stigert de
Publicado em: (2019)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
Por: Lança, Hugo Cunha
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2010) -
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2018) -
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2005) -
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado em: (2013) -
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
Por: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicado em: (2023)