Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Збережено в:
| Автор: | Kriger Filho, Domingos Afonso |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 3, n. 15 (maio 2007), p. 79-93 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Biodireito, brasil. Bioética, brasil. Biotecnologia, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. Filiação, brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Inseminação artificial, brasil. Paternidade, brasil. Reprodução humana, brasil. Genética humana, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118147 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
за авторством: Souza, Marise Cunha de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, Marise Cunha de
Опубліковано: (2010)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2018)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
за авторством: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Опубліковано: (2005)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
за авторством: Cardin, Valéria Silva Galdino
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cardin, Valéria Silva Galdino
Опубліковано: (2013)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
за авторством: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубліковано: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
за авторством: García Fernández, Dora
Опубліковано: (2015)
за авторством: García Fernández, Dora
Опубліковано: (2015)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
за авторством: Talavera, Glauber Moreno
Опубліковано: (2002)
за авторством: Talavera, Glauber Moreno
Опубліковано: (2002)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
за авторством: Araújo, Ana Thereza Meireles
Опубліковано: (2020)
за авторством: Araújo, Ana Thereza Meireles
Опубліковано: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
за авторством: Amorim, João
Опубліковано: (2018)
за авторством: Amorim, João
Опубліковано: (2018)
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
за авторством: Cerutti, Eliza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cerutti, Eliza
Опубліковано: (2016)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
за авторством: Silveira, Bárbara Marques
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silveira, Bárbara Marques
Опубліковано: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
за авторством: Abdelmassih, Roger
Опубліковано: (2002)
за авторством: Abdelmassih, Roger
Опубліковано: (2002)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
за авторством: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Опубліковано: (2020)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
за авторством: Carrasqueira, Simone de Almeida
Опубліковано: (1998)
за авторством: Carrasqueira, Simone de Almeida
Опубліковано: (1998)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
за авторством: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Опубліковано: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
за авторством: Camacho, Michele Vieira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Camacho, Michele Vieira
Опубліковано: (2024)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
за авторством: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубліковано: (2020)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Pereira, Eduardo Navarro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pereira, Eduardo Navarro
Опубліковано: (2011)
Direito civil e bioética
за авторством: Castro, Mônica
Опубліковано: (2002)
за авторством: Castro, Mônica
Опубліковано: (2002)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
за авторством: Monteiro, Andresa Cavalcante
Опубліковано: (2018)
за авторством: Monteiro, Andresa Cavalcante
Опубліковано: (2018)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Holanda, Maria Rita de
Опубліковано: (2021)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
за авторством: Dias, Maria Berenice
Опубліковано: (2022)
за авторством: Dias, Maria Berenice
Опубліковано: (2022)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубліковано: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
за авторством: Amorim, João
Опубліковано: (2018)
за авторством: Amorim, João
Опубліковано: (2018)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
за авторством: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Опубліковано: (2022)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Faria, David Francisco de
Опубліковано: (2022)
Diagnóstico pré-implantatório e a busca pela perfeição humana
за авторством: Gozzo, Débora
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gozzo, Débora
Опубліковано: (2015)
Embriões : a busca de um estatuto
за авторством: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Опубліковано: (2005)
за авторством: Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Опубліковано: (2005)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
за авторством: Hartmann, Ricardo Marchioro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Hartmann, Ricardo Marchioro
Опубліковано: (2024)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
за авторством: Paulichi, Jaqueline Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paulichi, Jaqueline Silva
Опубліковано: (2015)
O início da vida
за авторством: Ascensão, José de Oliveira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ascensão, José de Oliveira
Опубліковано: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2013)
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2013)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2016)
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2016)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
за авторством: Levy, Laura Affonso da Costa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Levy, Laura Affonso da Costa
Опубліковано: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
за авторством: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Опубліковано: (2011)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
за авторством: Sousa, Bruno Stigert de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Sousa, Bruno Stigert de
Опубліковано: (2019)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
за авторством: Lança, Hugo Cunha
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lança, Hugo Cunha
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
за авторством: Souza, Marise Cunha de
Опубліковано: (2010) -
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
за авторством: Rechmann, Itanaina Lemos
Опубліковано: (2018) -
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
за авторством: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Опубліковано: (2005) -
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
за авторством: Cardin, Valéria Silva Galdino
Опубліковано: (2013) -
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
за авторством: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубліковано: (2023)