Criação de unidade de conservação caduca?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | L & C : revista de administração pública e política Vol. 18, n. 202 (abr. 2015), p. 4-9 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desapropriação, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, criação, brasil. Unidade de conservação, proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marcon, Victor Trevilin Benatti
প্রকাশিত: (2014)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
অনুযায়ী: Vicentin, Adriana Ruiz
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vicentin, Adriana Ruiz
প্রকাশিত: (2012)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
অনুযায়ী: Meda, Renata Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Meda, Renata Vieira
প্রকাশিত: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2016)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
অনুযায়ী: Cabral Neto, Cirino Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Cabral Neto, Cirino Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2008)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
অনুযায়ী: Maria Emília Oliveira Chaves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maria Emília Oliveira Chaves
প্রকাশিত: (2018)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Dino Neto, Nicolao
প্রকাশিত: (2012)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
অনুযায়ী: Barbieri, Isabele Bruna
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Barbieri, Isabele Bruna
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires M. de
প্রকাশিত: (2021)
As unidades de conservação em Minas Gerais
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Eunice França de
প্রকাশিত: (2016)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2010)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2009)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Celso Correia de
প্রকাশিত: (2023)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
অনুযায়ী: Arruda, Gerardo Clésio Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Arruda, Gerardo Clésio Maia
প্রকাশিত: (2019)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
অনুযায়ী: Parentoni, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Parentoni, Leonardo
প্রকাশিত: (2014)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2006)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
অনুযায়ী: MELO, José Messias Gomes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: MELO, José Messias Gomes
প্রকাশিত: (2006)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2002)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
অনুযায়ী: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
প্রকাশিত: (2011)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Reis Neto, Afonso Feitosa
প্রকাশিত: (2020)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2011)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
অনুযায়ী: Rocha, Rogério Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rocha, Rogério Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
অনুযায়ী: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
প্রকাশিত: (2019)