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Criação de unidade de conservação caduca?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Matos Júnior, José Evaldo Bento
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	L & C : revista de administração pública e política Vol. 18, n. 202 (abr. 2015), p. 4-9
Ano:	2015
Assuntos:	Desapropriação, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, criação, brasil. Unidade de conservação, proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92460
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Autor: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Vydáno: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Autor: Meda, Renata Vieira
Vydáno: (2014)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Autor: Vicentin, Adriana Ruiz
Vydáno: (2012)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Autor: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Vydáno: (2010)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2007)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Autor: Paula, Luciana Imaculada de
Vydáno: (2014)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2008)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Autor: Maria Emília Oliveira Chaves
Vydáno: (2018)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Autor: Dino Neto, Nicolao
Vydáno: (2012)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Autor: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Vydáno: (2011)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Autor: Barbieri, Isabele Bruna
Vydáno: (2021)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2023)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Autor: Brito, Felipe Pires M. de
Vydáno: (2021)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Autor: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Vydáno: (2012)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Autor: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Vydáno: (2019)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2014)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2010)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2009)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2006)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
Autor: Parentoni, Leonardo
Vydáno: (2014)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Autor: Reis Neto, Afonso Feitosa
Vydáno: (2020)

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Autor: Oliveira, Weder de
Vydáno: (2023)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Autor: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Vydáno: (2011)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Autor: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Autor: Dias, Micheline Flôres Porto
Vydáno: (2017)

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