Criação de unidade de conservação caduca?
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | L & C : revista de administração pública e política Vol. 18, n. 202 (abr. 2015), p. 4-9 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desapropriação, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Unidade de conservação, criação, brasil. Unidade de conservação, proteção, brasil. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Julkaistu: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meda, Renata Vieira
Julkaistu: (2014)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Tekijä: Vicentin, Adriana Ruiz
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Vicentin, Adriana Ruiz
Julkaistu: (2012)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Coelho, Hebert Alves
Julkaistu: (2016)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Tekijä: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Julkaistu: (2010)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2007)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Sobral, Ana Paula Ameno
Julkaistu: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Paula, Luciana Imaculada de
Julkaistu: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2008)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Maria Emília Oliveira Chaves
Julkaistu: (2018)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Dino Neto, Nicolao
Julkaistu: (2012)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Julkaistu: (2011)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2013)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brito, Felipe Pires M. de
Julkaistu: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2012)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Eunice França de
Julkaistu: (2016)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Julkaistu: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2014)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2010)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2009)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2006)
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2006)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Tekijä: Parentoni, Leonardo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Parentoni, Leonardo
Julkaistu: (2014)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Belém, Evandro de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2020)
Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Oliveira, Weder de
Julkaistu: (2023)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Tekijä: MELO, José Messias Gomes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: MELO, José Messias Gomes
Julkaistu: (2006)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2002)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Tekijä: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Julkaistu: (2011)
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Tekijä: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Julkaistu: (2019)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Tekijä: Dias, Micheline Flôres Porto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Dias, Micheline Flôres Porto
Julkaistu: (2017)