Нүүр зураг

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 111-131
Ano:	2018
Assuntos:	Consumo, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Marketing, aspectos ambientais, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
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Greenwashing : regulação e limites do marketing verde
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
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Хэвлэсэн: (2016)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
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Хэвлэсэн: (2014)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
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Хэвлэсэн: (2012)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
-н: Alves, Fabrício Germano
Хэвлэсэн: (2020)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
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A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
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Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
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Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
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Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
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Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
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Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
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Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
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Хэвлэсэн: (2015)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
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A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
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O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
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Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
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