A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 111-131 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Consumo, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Marketing, aspectos ambientais, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (2016)
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (2016)
Greenwashing : regulação e limites do marketing verde
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2024)
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2024)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2019)
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2019)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2012)
av: Miragem, Bruno
Publicerad: (2012)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
av: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicerad: (2022)
av: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicerad: (2022)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
av: Garcia, Leonardo
Publicerad: (2016)
av: Garcia, Leonardo
Publicerad: (2016)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
av: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, Ana Carolina Dias dos
Publicerad: (2023)
A escola como canal de mídia e de consumo
av: Farinha, Isabel
Publicerad: (2014)
av: Farinha, Isabel
Publicerad: (2014)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
av: Maia, Maurilio Casas
Publicerad: (2012)
av: Maia, Maurilio Casas
Publicerad: (2012)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
av: Pasqualotto, Adalberto
Publicerad: (2017)
av: Pasqualotto, Adalberto
Publicerad: (2017)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
av: Alves, Fabrício Germano
Publicerad: (2020)
av: Alves, Fabrício Germano
Publicerad: (2020)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
av: Silva, Jennifer Souza da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Jennifer Souza da
Publicerad: (2024)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
av: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Publicerad: (2025)
av: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
Publicerad: (2025)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2020)
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2003)
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2003)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
av: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicerad: (2006)
av: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicerad: (2006)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2020)
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2020)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
av: Hübner, Ricardo
Publicerad: (2024)
av: Hübner, Ricardo
Publicerad: (2024)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2004)
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2004)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
av: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicerad: (2015)
av: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicerad: (2015)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2007)
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2007)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2015)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2015)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
av: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publicerad: (2023)
av: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Publicerad: (2023)
Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2019)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2019)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicerad: (2005)
av: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicerad: (2005)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
av: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicerad: (2023)
av: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicerad: (2023)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
av: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicerad: (2022)
av: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Publicerad: (2022)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2016)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
av: Schwartz, Fabio
Publicerad: (2014)
av: Schwartz, Fabio
Publicerad: (2014)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2015)
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2015)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2014)
av: Grassi Neto, Roberto
Publicerad: (2014)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
av: Porto, Antonio Augusto Cruz
Publicerad: (2013)
av: Porto, Antonio Augusto Cruz
Publicerad: (2013)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
av: Trajano, Fábio de Souza
Publicerad: (2009)
av: Trajano, Fábio de Souza
Publicerad: (2009)
Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2024)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2024)
Liknande verk
-
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
av: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicerad: (2016) -
Greenwashing : regulação e limites do marketing verde
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2024) -
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004) -
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018) -
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
av: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publicerad: (2019)