Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pessanha, Jackelline Fraga |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 155-182 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos culturais. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais. Identidade cultural, proteção. Patrimônio cultural, proteção. Meio ambiente, aspectos culturais. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Cyhoeddwyd: (2023)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Luciana Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Blank, Dionis Mauri Penning
Cyhoeddwyd: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
gan: Dias, Gilka da Mata
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dias, Gilka da Mata
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
gan: Mello, Marco Aurélio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mello, Marco Aurélio
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Enéias Xavier
Cyhoeddwyd: (2015)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sacchetto, Débora Duarte
Cyhoeddwyd: (2011)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2009)
Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
gan: Leite, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Leite, Priscila
Cyhoeddwyd: (2011)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Capasso, Marcelo Mota
Cyhoeddwyd: (2023)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2024)
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
O diálogo de saberes chega à pós-graduação
gan: Lima, Sandra de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Lima, Sandra de
Cyhoeddwyd: (2011)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
gan: Furtado Filho, Cid
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Furtado Filho, Cid
Cyhoeddwyd: (2011)
Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
Reconhecimento dos brasileiros de raiz
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Cavalcante, Simone
Cyhoeddwyd: (2011)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, João Alberto
Cyhoeddwyd: (2011)
O poder transformador dos grandes eventos esportivos
gan: Monteiro, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Monteiro, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2013)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
gan: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Cyhoeddwyd: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2005)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2017)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vicente, Luciano Rosa
Cyhoeddwyd: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
gan: Wagner, Daize Fernanda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Wagner, Daize Fernanda
Cyhoeddwyd: (2022)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paiva, Carlos Magno de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2013)
Eitemau Tebyg
-
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
gan: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Cyhoeddwyd: (2020) -
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
gan: Santana, Patrícia da Costa
Cyhoeddwyd: (2012) -
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
gan: Matos, Federico Nunes de
Cyhoeddwyd: (2015) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
gan: Soares, Inês Virgínia Prado
Cyhoeddwyd: (2009)