Ata uhi

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pessanha, Jackelline Fraga
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 11 (maio/ago. 2015), p. 155-182
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos culturais. Direitos culturais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais. Identidade cultural, proteção. Patrimônio cultural, proteção. Meio ambiente, aspectos culturais.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96588
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
mā: Blank, Dionis Mauri Penning
I whakaputaina: (2015)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
mā: Mello, Marco Aurélio
I whakaputaina: (2017)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
mā: Gomes, Enéias Xavier
I whakaputaina: (2015)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)

Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
mā: Leite, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

O diálogo de saberes chega à pós-graduação
mā: Lima, Sandra de
I whakaputaina: (2011)

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2011)

Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Reconhecimento dos brasileiros de raiz
mā: Cavalcante, Simone
I whakaputaina: (2011)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

O poder transformador dos grandes eventos esportivos
mā: Monteiro, Cláudio
I whakaputaina: (2013)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
mā: Paiva, Carlos Magno de Souza
I whakaputaina: (2014)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

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