As origens dos direitos humanos ambientais
Gardado en:
| Autor Principal: | Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 7, n. 23 (abr./jun. 2013), p. 131-157 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Direitos humanos. Meio ambiente. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146048 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado: (2013)
por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado: (2013)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado: (2013)
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado: (2013)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007)
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado: (2017)
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado: (2017)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado: (2017)
por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado: (2017)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
por: Oliveira, Solange de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Solange de
Publicado: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
por: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicado: (2011)
por: Costa, Maria Rosineide da Silva
Publicado: (2011)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
por: Barlow, Maude
Publicado: (2012)
por: Barlow, Maude
Publicado: (2012)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
por: Brito, Edvaldo
Publicado: (2024)
por: Brito, Edvaldo
Publicado: (2024)
Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
por: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicado: (2022)
por: Aguilar Cavallo, Gonzalo
Publicado: (2022)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado: (2000)
por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado: (2000)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
por: Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado: (2012)
por: Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado: (2012)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
por: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado: (2005)
por: Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado: (2005)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
por: Prado, Lucas de Melo
Publicado: (2012)
por: Prado, Lucas de Melo
Publicado: (2012)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado: (2017)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2019)
por: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicado: (2019)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2018)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2018)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2016)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2016)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
por: Castro, Ramiro Crochemore
Publicado: (2023)
por: Castro, Ramiro Crochemore
Publicado: (2023)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado: (2009)
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado: (2009)
A Esquizofrenia dos dois brasis
por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado: (1988)
por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado: (1988)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado: (2016)
por: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publicado: (2016)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado: (2016)
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado: (2016)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado: (2023)
por: Saavedra, Giovani Agostini
Publicado: (2023)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
por: Le Bot, Olivier
Publicado: (2012)
por: Le Bot, Olivier
Publicado: (2012)
As dimensões dos direitos das águas
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2017)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2017)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado: (2012)
por: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publicado: (2012)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado: (2023)
por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado: (2023)
Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos
por: Garcia, Maria
Publicado: (2010)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado: (2000)
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado: (2000)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado: (2019)
por: Soares, Ivone Oliveira
Publicado: (2019)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado: (2014)
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado: (2014)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)
Desenvolvimento sustentável, direito e raça
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2020)
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2020)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado: (2011)
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado: (2011)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado: (2008)
por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado: (2008)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Títulos similares
-
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
por: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Publicado: (2013) -
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
por: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicado: (2013) -
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado: (2007) -
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
por: Lisboa, José Herbert Luna
Publicado: (2017) -
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado: (2017)