Introdução aos direitos dos animais
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 141-166 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Bem estar, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2015)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Autor: Azevedo, Anderson de
Vydáno: (2024)
Autor: Azevedo, Anderson de
Vydáno: (2024)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2022)
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2022)
Direitos fundamentais para os animais
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Autor: Scheffer, Gisele Kronhardt
Vydáno: (2021)
Autor: Scheffer, Gisele Kronhardt
Vydáno: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Autor: Serotini, André
Vydáno: (2024)
Autor: Serotini, André
Vydáno: (2024)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)
Direitos humanos
Autor: Romita, Arion Sayão
Vydáno: (2013)
Autor: Romita, Arion Sayão
Vydáno: (2013)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)
Autor: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Vydáno: (2024)
Cuidado e empatia com os animais
Autor: Manir, Monica
Vydáno: (2024)
Autor: Manir, Monica
Vydáno: (2024)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
Autor: Castilho, Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Castilho, Ricardo
Vydáno: (2022)
A era dos açougueiros vegetarianos
Autor: Bréville, Benoît
Vydáno: (2018)
Autor: Bréville, Benoît
Vydáno: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2020)
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)
Fazer jus aos direitos dos animais
Autor: Lamy, Jérôme
Vydáno: (2018)
Autor: Lamy, Jérôme
Vydáno: (2018)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Autor: Lopes, Josué
Vydáno: (2022)
Autor: Lopes, Josué
Vydáno: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Vydáno: (2019)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)