Introdução aos direitos dos animais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 141-166 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Bem estar, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2015)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
af: Azevedo, Anderson de
Udgivet: (2024)
af: Azevedo, Anderson de
Udgivet: (2024)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
af: Gardner, Robert
Udgivet: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Udgivet: (2021)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2022)
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2022)
Direitos fundamentais para os animais
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2020)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
af: Scheffer, Gisele Kronhardt
Udgivet: (2021)
af: Scheffer, Gisele Kronhardt
Udgivet: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Renata Marques
Udgivet: (2024)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
af: Barboza, Paula Aguiar
Udgivet: (2021)
af: Barboza, Paula Aguiar
Udgivet: (2021)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
af: Alves, Jones Figueirêdo
Udgivet: (2021)
af: Alves, Jones Figueirêdo
Udgivet: (2021)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
af: Serotini, André
Udgivet: (2024)
af: Serotini, André
Udgivet: (2024)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
af: Fröhlich, Gustavo Fernando
Udgivet: (2022)
af: Fröhlich, Gustavo Fernando
Udgivet: (2022)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
Direitos humanos
af: Romita, Arion Sayão
Udgivet: (2013)
af: Romita, Arion Sayão
Udgivet: (2013)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
af: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Udgivet: (2024)
Cuidado e empatia com os animais
af: Manir, Monica
Udgivet: (2024)
af: Manir, Monica
Udgivet: (2024)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
af: Castilho, Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Castilho, Ricardo
Udgivet: (2022)
A era dos açougueiros vegetarianos
af: Bréville, Benoît
Udgivet: (2018)
af: Bréville, Benoît
Udgivet: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
af: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Udgivet: (2020)
af: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Udgivet: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
af: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Udgivet: (2022)
af: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Udgivet: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
af: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Udgivet: (2019)
af: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Udgivet: (2019)
Fazer jus aos direitos dos animais
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
af: Lopes, Josué
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Josué
Udgivet: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
af: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Udgivet: (2019)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)