Ata uhi

Introdução aos direitos dos animais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Tagore Trajano de Almeida
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 141-166
Ano:	2011
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Bem estar, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133040
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
mā: Scheffer, Gisele Kronhardt
I whakaputaina: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
mā: Serotini, André
I whakaputaina: (2024)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
mā: Fröhlich, Gustavo Fernando
I whakaputaina: (2022)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Caio Oliveira dos
I whakaputaina: (2021)

Direitos humanos
mā: Romita, Arion Sayão
I whakaputaina: (2013)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Cuidado e empatia com os animais
mā: Manir, Monica
I whakaputaina: (2024)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
mā: Castilho, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

A era dos açougueiros vegetarianos
mā: Bréville, Benoît
I whakaputaina: (2018)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)

Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)

Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)

Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
mā: Lopes, Josué
I whakaputaina: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

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