Cover Image

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Alfonsin, Betânia
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 453-455
Ano:	2002
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29382
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2014)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
by: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Published: (2015)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
by: Torres, Marcos Abreu
Published: (2007)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
by: Carvalho, José Camapum de
Published: (2009)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2005)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
by: Tavares, José de Farias
Published: (2004)

Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2016)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
by: Segal, Robert Lee
Published: (2007)

Participação democrática na construção do espaço urbano
by: Sá, Larissa Karla de Paula e
Published: (2011)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
by: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Published: (2009)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
by: Campos, Marcos Vinícius de
Published: (2017)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2022)

As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2006)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2017)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)

Cidade sustentável
by: Di Sarno, Daniela Libório
Published: (2008)

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2021)

As cidades que desenham Barão Geraldo
by: Sabatino Caldeyro, Veronica
Published: (2005)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)

Cidades sustentáveis
by: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Published: (2023)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
by: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Published: (1999)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2007)

Cidades sustentáveis
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)

Direito à cidade sustentável : agenda positiva
by: Freitas, Juarez
Published: (2020)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
by: Cibim, Juliana Cassano
Published: (2014)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
by: Paula, Gabriela de
Published: (2022)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
by: Gurgel, Carlos Sérgio
Published: (2021)

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
by: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Published: (2019)

Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
by: Cenci, Daniel Rubens
Published: (2015)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
by: Mattos, Daniela Favaretto
Published: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
by: Torres, Sandro Abreu
Published: (2023)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
by: Lemos, André Fagundes
Published: (2013)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
by: Camera, Sinara
Published: (2019)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
by: Silva, Edilson Rosendo da
Published: (2013)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
by: Chalhub Júnior, José Antonio
Published: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso