O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 453-455 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
per: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicat: (2021)
per: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicat: (2021)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
per: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicat: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
per: Torres, Marcos Abreu
Publicat: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
per: Carvalho, José Camapum de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, José Camapum de
Publicat: (2009)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2005)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
per: Tavares, José de Farias
Publicat: (2004)
per: Tavares, José de Farias
Publicat: (2004)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
per: Campos, Marcos Vinícius de
Publicat: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
per: Matias, João Luis Nogueira
Publicat: (2022)
per: Matias, João Luis Nogueira
Publicat: (2022)
Participação democrática na construção do espaço urbano
per: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publicat: (2011)
per: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publicat: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2006)
per: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicat: (2006)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
Cidade sustentável
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
per: Di Sarno, Daniela Libório
Publicat: (2008)
Cidades sustentáveis
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2023)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017)
Cidades sustentáveis
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
per: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicat: (2012)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2020)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
per: Cibim, Juliana Cassano
Publicat: (2014)
per: Cibim, Juliana Cassano
Publicat: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2021)
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2021)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1999)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (1999)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
per: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicat: (2021)
per: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicat: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2015)
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
per: Torres, Sandro Abreu
Publicat: (2023)
per: Torres, Sandro Abreu
Publicat: (2023)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
per: Lemos, André Fagundes
Publicat: (2013)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
per: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicat: (2004)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
per: Paula, Gabriela de
Publicat: (2022)
per: Paula, Gabriela de
Publicat: (2022)
Cidades mais quentes
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
per: Silva, Edilson Rosendo da
Publicat: (2013)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
per: Gomes, Daniela
Publicat: (2018)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
per: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicat: (2015)
per: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicat: (2015)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
per: Camera, Sinara
Publicat: (2019)
per: Camera, Sinara
Publicat: (2019)