O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 453-455 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
de réir: Carvalho, José Camapum de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, José Camapum de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Participação democrática na construção do espaço urbano
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
de réir: Campos, Marcos Vinícius de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Campos, Marcos Vinícius de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, José Antônio Tiezmann e
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Cidade sustentável
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Cidades sustentáveis
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Cidades sustentáveis
de réir: Vieira, Juliana de Souza Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vieira, Juliana de Souza Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
de réir: Cibim, Juliana Cassano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cibim, Juliana Cassano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
de réir: Paula, Gabriela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Paula, Gabriela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
de réir: Gurgel, Carlos Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gurgel, Carlos Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
de réir: Mattos, Daniela Favaretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mattos, Daniela Favaretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
de réir: Camera, Sinara
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camera, Sinara
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Edilson Rosendo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)