O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Gardado en:
| Autor Principal: | Alfonsin, Betânia |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 5 (set./out. 2002), p. 453-455 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2014)
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2014)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021)
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2007)
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado: (2009)
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado: (2009)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2016)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
por: Tavares, José de Farias
Publicado: (2004)
por: Tavares, José de Farias
Publicado: (2004)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
por: Campos, Marcos Vinícius de
Publicado: (2017)
por: Campos, Marcos Vinícius de
Publicado: (2017)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado: (2022)
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado: (2022)
Participação democrática na construção do espaço urbano
por: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publicado: (2011)
por: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publicado: (2011)
As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2006)
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2006)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado: (2009)
por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado: (2009)
Cidade sustentável
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2008)
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2008)
Cidades sustentáveis
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2023)
por: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicado: (2023)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2020)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2017)
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2017)
Cidades sustentáveis
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012)
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2020)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
por: Santin, Janaína Rigo
Publicado: (2013)
por: Santin, Janaína Rigo
Publicado: (2013)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
por: Cibim, Juliana Cassano
Publicado: (2014)
por: Cibim, Juliana Cassano
Publicado: (2014)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2007)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2007)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2021)
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2021)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1999)
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado: (1999)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado: (2021)
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado: (2005)
por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado: (2005)
Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2015)
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2015)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
por: Lemos, André Fagundes
Publicado: (2013)
por: Lemos, André Fagundes
Publicado: (2013)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
por: Paula, Gabriela de
Publicado: (2022)
por: Paula, Gabriela de
Publicado: (2022)
Cidades mais quentes
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
por: Silva, Edilson Rosendo da
Publicado: (2013)
por: Silva, Edilson Rosendo da
Publicado: (2013)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
por: Gomes, Daniela
Publicado: (2018)
por: Gomes, Daniela
Publicado: (2018)
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015)
por: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Publicado: (2015)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
por: Camera, Sinara
Publicado: (2019)
por: Camera, Sinara
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2014) -
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado: (2021) -
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015) -
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
por: Torres, Marcos Abreu
Publicado: (2007) -
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2002)