Imaxe de Portada

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Silva, Solange Teles da
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 167-190
Ano:	2016
Assuntos:	Bacia hidrográfica, amazônia. Cooperação internacional. Política ambiental, amazônia. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Recursos hídricos, regulação. Tratado, direito comparado.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2025)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado: (2015)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2011)

O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
por: Medrado, Valdete Santos
Publicado: (2011)

Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
por: Silva, Andre Rolim da
Publicado: (2022)

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado: (2020)

O Tratado de cooperação amazonica
por: Ricupero, Rubens
Publicado: (1984)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
por: Macedo, Marcus Vinicius
Publicado: (2008)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
por: Toledo, André de Paiva
Publicado: (2019)

Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
por: Mota, José Aroudo
Publicado: (2012)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)

Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
por: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Publicado: (2019)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2008)

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
por: Matias-Pereira, José
Publicado: (1997)

O passado remoto de um grande rio
por: Zolnerkevic, Igor
Publicado: (2014)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2021)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
por: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicado: (2020)

Trabalho e políticas públicas na Amazônia
por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado: (2022)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
por: Portella, André
Publicado: (2022)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
por: Miranda, A. Gursen de
Publicado: (2019)

Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
por: Brasil
Publicado: (200u)

Amazônia e acesso à justiça
por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado: (2022)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2009)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)

Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado: (2020)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
por: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publicado: (2012)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
por: Brasil
Publicado: (2008)

Amazônia!, Amazônia!
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)

A Amazônia urbana é invisível
por: Brondizio, Eduardo S
Publicado: (2017)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
por: Pinheiro, Ivonete
Publicado: (2022)

Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado: (2021)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
por: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Publicado: (2019)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
por: Schmitt, Jair
Publicado: (2015)

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
por: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publicado: (2021)

A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado: (2005)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
por: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado: (2020)

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2021)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso