Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 167-190 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazônia. Cooperação internacional. Política ambiental, amazônia. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Recursos hídricos, regulação. Tratado, direito comparado. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2025)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2025)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
: Medrado, Valdete Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Medrado, Valdete Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
: Silva, Andre Rolim da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Andre Rolim da
Հրապարակվել է: (2022)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
: Côrtes, Julia Corrêa
Հրապարակվել է: (2020)
: Côrtes, Julia Corrêa
Հրապարակվել է: (2020)
O Tratado de cooperação amazonica
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2019)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2019)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
: Mota, José Aroudo
Հրապարակվել է: (2012)
: Mota, José Aroudo
Հրապարակվել է: (2012)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Հրապարակվել է: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Հրապարակվել է: (2022)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2008)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
: Matias-Pereira, José
Հրապարակվել է: (1997)
: Matias-Pereira, José
Հրապարակվել է: (1997)
O passado remoto de um grande rio
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2014)
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
Trabalho e políticas públicas na Amazônia
: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Հրապարակվել է: (2022)
: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Հրապարակվել է: (2022)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
: Portella, André
Հրապարակվել է: (2022)
: Portella, André
Հրապարակվել է: (2022)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
: Miranda, A. Gursen de
Հրապարակվել է: (2019)
: Miranda, A. Gursen de
Հրապարակվել է: (2019)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
: Brasil
Հրապարակվել է: (200u)
Amazônia e acesso à justiça
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Sandro Nahmias
Հրապարակվել է: (2022)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2021)
Um pacto pela Amazônia
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Հրապարակվել է: (2012)
: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Հրապարակվել է: (2012)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
A Amazônia urbana é invisível
: Brondizio, Eduardo S
Հրապարակվել է: (2017)
: Brondizio, Eduardo S
Հրապարակվել է: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
: Pinheiro, Ivonete
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Ivonete
Հրապարակվել է: (2022)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Հրապարակվել է: (2019)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Հրապարակվել է: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2005)
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2005)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Հրապարակվել է: (2020)
: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Հրապարակվել է: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Հրապարակվել է: (2018)
: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Հրապարակվել է: (2018)