Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 167-190 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, amazônia. Cooperação internacional. Política ambiental, amazônia. Política internacional, aspectos ambientais, amazônia. Proteção ambiental, amazônia. Recursos hídricos, regulação. Tratado, direito comparado. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
door: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Geopolítica e soberania na Amazônia : revisão histórica e aplicação da política a esse espaço geográfico
door: Silva, Andre Rolim da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Andre Rolim da
Gepubliceerd in: (2022)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
door: Côrtes, Julia Corrêa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Côrtes, Julia Corrêa
Gepubliceerd in: (2020)
O Tratado de cooperação amazonica
door: Ricupero, Rubens
Gepubliceerd in: (1984)
door: Ricupero, Rubens
Gepubliceerd in: (1984)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
door: Macedo, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2008)
door: Macedo, Marcus Vinicius
Gepubliceerd in: (2008)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
Plano Amazônia sustentável : interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental
door: Mota, José Aroudo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mota, José Aroudo
Gepubliceerd in: (2012)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
Política de desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia : uma análise da região do Tapajós
door: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Izaura Cristina Nunes Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
door: Matias-Pereira, José
Gepubliceerd in: (1997)
door: Matias-Pereira, José
Gepubliceerd in: (1997)
O passado remoto de um grande rio
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2014)
door: Zolnerkevic, Igor
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
Trabalho e políticas públicas na Amazônia
door: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Gepubliceerd in: (2022)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
door: Portella, André
Gepubliceerd in: (2022)
door: Portella, André
Gepubliceerd in: (2022)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
door: Miranda, A. Gursen de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miranda, A. Gursen de
Gepubliceerd in: (2019)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
door: Brasil
Gepubliceerd in: (200u)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (200u)
Amazônia e acesso à justiça
door: Melo, Sandro Nahmias
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Sandro Nahmias
Gepubliceerd in: (2022)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
Um pacto pela Amazônia
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
door: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Gepubliceerd in: (2012)
Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2008)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2008)
Amazônia!, Amazônia!
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
A Amazônia urbana é invisível
door: Brondizio, Eduardo S
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brondizio, Eduardo S
Gepubliceerd in: (2017)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
door: Pinheiro, Ivonete
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Ivonete
Gepubliceerd in: (2022)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2021)
O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
door: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Gepubliceerd in: (2019)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
door: Schmitt, Jair
Gepubliceerd in: (2015)
door: Schmitt, Jair
Gepubliceerd in: (2015)
Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
A questão geopolítica da Amazônia : da soberania difusa à soberania restrita
door: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2005)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
door: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Gepubliceerd in: (2020)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Gepubliceerd in: (2018)