Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 393 (jun. 2013), p. 44-45 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, pará. Indígena, comportamento, pará. |
| Rochtain ar líne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17050 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
de réir: Tavares, Rufino Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (1876)
de réir: Tavares, Rufino Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (1876)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
de réir: Lima, Ana Carolina da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Ana Carolina da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O fator humano
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
de réir: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
de réir: Alexandre, André Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alexandre, André Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
de réir: MORGADO, Giovanna Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: MORGADO, Giovanna Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
de réir: Athias, Jorge Alex Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Athias, Jorge Alex Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil
de réir: Oliveira, Karen Pires de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Karen Pires de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)