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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 393 (jun. 2013), p. 44-45
Ano:	2013
Assuntos:	Impacto ambiental, pará. Indígena, comportamento, pará.
Online Erişim:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17050
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Yazar:: Beltrão, Jane Felipe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
Yazar:: Tavares, Rufino Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1876)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Pará : um estado de contrastes
Yazar:: Perez, Fabíola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Yazar:: Oliveira, Assis da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
Yazar:: Brito, Brenda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Yazar:: Piaia, Thami Covatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Yazar:: CORRÊA, Simy de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Yazar:: Brito, Brenda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Yazar:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
Yazar:: Lima, Ana Carolina da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Yazar:: Medeiros, Adaelson Campelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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O fator humano
Yazar:: Nogueira, Salvador
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Yazar:: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Yazar:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Yazar:: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Yazar:: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Yazar:: SANTANA, Raimundo Rodrigues
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
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Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
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Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
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Panorama do comportamento ambiental do setor empresarial no Brasil
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