Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública

Kaydedildi:
Detaylı Bibliyografya
Yazar: Maia, Luiz Fernando
Materyal Türü: Artigo de Revista
Dil:Português
Publicado em:Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 16 (2. quinz. ago. 2013), p. 537-533
Ano:2013
Assuntos:Desenvolvimento sustentável, brasil.
Imposto municipal, brasil.
Incentivo fiscal, brasil.
Planejamento municipal, transporte, impostos, brasil.
Políticas públicas, impostos, brasil.
Proteção ambiental, brasil.
Transporte público, impostos, jurisprudência, brasil.
Tributação, brasil.
Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121055
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
_version_ 1845725302014083072
author Maia, Luiz Fernando
author_facet Maia, Luiz Fernando
author_sort Maia, Luiz Fernando
collection RVBI
description
editora
format Artigo de Revista
id rvbi-01598
institution RVBI
language Português
notas Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2013
publisher Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 16 (2. quinz. ago. 2013), p. 537-533
record_format rvbi
spelling Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública Maia, Luiz Fernando Desenvolvimento sustentável, Brasil. Imposto municipal, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Planejamento municipal, transporte, impostos, Brasil. Políticas públicas, impostos, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Transporte público, impostos, jurisprudência, Brasil. Tributação, Brasil. Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. Artigo de Revista 2013 Português https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121055 Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/3040fbf3-d25e-5d16-b3d5-e8138f0cbb60 rvbi-01598 Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 16 (2. quinz. ago. 2013), p. 537-533
spellingShingle Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Maia, Luiz Fernando
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Imposto municipal, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Planejamento municipal, transporte, impostos, Brasil.
Políticas públicas, impostos, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Transporte público, impostos, jurisprudência, Brasil.
Tributação, Brasil.
Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, Brasil.
title Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
title_full Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
title_fullStr Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
title_full_unstemmed Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
title_short Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
title_sort Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
topic Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Imposto municipal, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Planejamento municipal, transporte, impostos, Brasil.
Políticas públicas, impostos, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Transporte público, impostos, jurisprudência, Brasil.
Tributação, Brasil.
Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, Brasil.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121055