Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 16 (2. quinz. ago. 2013), p. 537-533 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Planejamento municipal, transporte, impostos, brasil. Políticas públicas, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Transporte público, impostos, jurisprudência, brasil. Tributação, brasil. Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121055 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
حسب: Lui, Lizandro
منشور في: (2024)
حسب: Lui, Lizandro
منشور في: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
حسب: Souza, Priscila Silva de
منشور في: (2012)
حسب: Souza, Priscila Silva de
منشور في: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2005)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2005)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
حسب: Valente, Marta Mítico
منشور في: (2006)
حسب: Valente, Marta Mítico
منشور في: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2007)
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2007)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
حسب: Castelo Branco, Nestor Marques
منشور في: (2013)
حسب: Castelo Branco, Nestor Marques
منشور في: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
حسب: Silva, Ellen Lidiane de Morais
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Ellen Lidiane de Morais
منشور في: (2016)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
حسب: Wildner, Márcio Leandro
منشور في: (2014)
حسب: Wildner, Márcio Leandro
منشور في: (2014)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
حسب: Duarte Neto, Bento Herculano
منشور في: (2021)
حسب: Duarte Neto, Bento Herculano
منشور في: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
Imposto verde: um tributo à natureza
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
حسب: Silva, Pedro Francisco da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Pedro Francisco da
منشور في: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
حسب: Gusmão, Omara Oliveira de
منشور في: (2006)
حسب: Gusmão, Omara Oliveira de
منشور في: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
Os tributos ambientais em espécie
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2005)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2005)
Tributos ambientais
حسب: Menezes, Paulo Lucena de
منشور في: (2006)
حسب: Menezes, Paulo Lucena de
منشور في: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
حسب: Castro, Alexandre Barros
منشور في: (2003)
حسب: Castro, Alexandre Barros
منشور في: (2003)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
Reciclagem de lixo e tributação
حسب: Machado, Hugo de Brito
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Hugo de Brito
منشور في: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
حسب: Avi-Yonah, Reuven S
منشور في: (2011)
حسب: Avi-Yonah, Reuven S
منشور في: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)