Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 16 (2. quinz. ago. 2013), p. 537-533 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Planejamento municipal, transporte, impostos, brasil. Políticas públicas, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Transporte público, impostos, jurisprudência, brasil. Tributação, brasil. Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121055 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
מאת: Souza, Priscila Silva de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Priscila Silva de
יצא לאור: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
Extrafiscalidade socioambiental
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
Imposto verde: um tributo à natureza
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
מאת: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
יצא לאור: (1999)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
Os tributos ambientais em espécie
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
Tributos ambientais
מאת: Menezes, Paulo Lucena de
יצא לאור: (2006)
מאת: Menezes, Paulo Lucena de
יצא לאור: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
מאת: Castro, Alexandre Barros
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Alexandre Barros
יצא לאור: (2003)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
Reciclagem de lixo e tributação
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Hugo de Brito
יצא לאור: (2007)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
מאת: Avi-Yonah, Reuven S
יצא לאור: (2011)
מאת: Avi-Yonah, Reuven S
יצא לאור: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)