Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Maia, Luiz Fernando |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Repertório IOB de jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo N. 16 (2. quinz. ago. 2013), p. 537-533 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Planejamento municipal, transporte, impostos, brasil. Políticas públicas, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Transporte público, impostos, jurisprudência, brasil. Tributação, brasil. Transporte coletivo, impostos, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121055 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
-н: Souza, Priscila Silva de
Хэвлэсэн: (2012)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
-н: Valente, Marta Mítico
Хэвлэсэн: (2006)
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Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
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Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
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Imposto verde: um tributo à natureza
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
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-н: Mello, Elizabete Rosa de
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Pedro Francisco da
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
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Tributos ambientais
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
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ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
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Tributação e ecologia : uma combinação possível
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
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Reciclagem de lixo e tributação
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
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Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
-н: Avi-Yonah, Reuven S
Хэвлэсэн: (2011)
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
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