Imagen de Portada

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bryner, Nicholas S
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145
Ano:	2020
Assuntos:	Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ejemplares similares

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
por: Freitas, Raíssa Dias de
Publicado: (2022)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
por: Machado, Jeanne
Publicado: (2021)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
por: Pereira, Taís Mariana Lima
Publicado: (2022)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
por: Weyermüller, André Rafael
Publicado: (2020)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2022)

A litigância climática como governança ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
por: Fischer, Marta Luciane
Publicado: (2021)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
por: Souza, Rafael Speck de
Publicado: (2020)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
por: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Publicado: (2020)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
por: Muniz, Veyzon Campos
Publicado: (2021)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado: (2013)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
por: Schenkel, Carolina Trentini
Publicado: (2021)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
por: Niemeyer, Carolina Burle de
Publicado: (2022)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
por: Guimarães, Gabriel Braga
Publicado: (2023)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado: (2021)

Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
por: Bahia, Carolina Medeiros
Publicado: (2021)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
por: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicado: (2023)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2020)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
por: Monteschio, Horácio
Publicado: (2021)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
por: Ebbesson, Jonas
Publicado: (2011)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
por: Mohl, Mara de Almeida
Publicado: (2012)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
por: Quintero, Jaqueline Moretti
Publicado: (2015)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado: (2020)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2022)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
por: Raupp, Daniel
Publicado: (2022)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
por: Stival, Mariane Morato
Publicado: (2023)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2021)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2019)

Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
por: Ojima, Isabela Bueno
Publicado: (2023)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado: (2013)

Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
por: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicado: (2021)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
por: Marques, Claudia Lima
Publicado: (2022)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado: (2021)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2016)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
por: Oliveira, Alice Pacheco
Publicado: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso