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A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bryner, Nicholas S
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145
Ano:	2020
Assuntos:	Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
nork: Machado, Jeanne
Argitaratua: (2021)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
nork: Weyermüller, André Rafael
Argitaratua: (2020)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
nork: Pereira, Taís Mariana Lima
Argitaratua: (2022)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)

A litigância climática como governança ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
nork: Fischer, Marta Luciane
Argitaratua: (2021)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
nork: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Argitaratua: (2020)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2022)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
nork: Schenkel, Carolina Trentini
Argitaratua: (2021)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2020)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
nork: Muniz, Veyzon Campos
Argitaratua: (2021)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
nork: Niemeyer, Carolina Burle de
Argitaratua: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
nork: Guimarães, Gabriel Braga
Argitaratua: (2023)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)

Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
nork: Bahia, Carolina Medeiros
Argitaratua: (2021)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
nork: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Argitaratua: (2023)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
nork: Monteschio, Horácio
Argitaratua: (2021)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
nork: Ebbesson, Jonas
Argitaratua: (2011)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
nork: Raupp, Daniel
Argitaratua: (2022)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2021)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2019)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
nork: Mohl, Mara de Almeida
Argitaratua: (2012)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
nork: Stival, Mariane Morato
Argitaratua: (2023)

Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
nork: Ojima, Isabela Bueno
Argitaratua: (2023)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
nork: Ribeiro, Julio Dalton
Argitaratua: (2020)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
nork: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Argitaratua: (2020)

Bioética, biodireito e Covid-19
nork: Namba, Edison Tetsuzo
Argitaratua: (2021)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)

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