A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Bryner, Nicholas S |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021)
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)
A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
מאת: Fischer, Marta Luciane
יצא לאור: (2021)
מאת: Fischer, Marta Luciane
יצא לאור: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
מאת: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
יצא לאור: (2020)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2022)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
מאת: Schenkel, Carolina Trentini
יצא לאור: (2021)
מאת: Schenkel, Carolina Trentini
יצא לאור: (2021)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Rafael Speck de
יצא לאור: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2021)
מאת: Muniz, Veyzon Campos
יצא לאור: (2021)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
מאת: Niemeyer, Carolina Burle de
יצא לאור: (2022)
מאת: Niemeyer, Carolina Burle de
יצא לאור: (2022)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
מאת: Guimarães, Gabriel Braga
יצא לאור: (2023)
מאת: Guimarães, Gabriel Braga
יצא לאור: (2023)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2016)
Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2021)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2021)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
מאת: Nogueira, Alexandre de Castro
יצא לאור: (2013)
מאת: Nogueira, Alexandre de Castro
יצא לאור: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
מאת: Quintero, Jaqueline Moretti
יצא לאור: (2015)
מאת: Quintero, Jaqueline Moretti
יצא לאור: (2015)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
מאת: Monteschio, Horácio
יצא לאור: (2021)
מאת: Monteschio, Horácio
יצא לאור: (2021)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
מאת: Mohl, Mara de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Mohl, Mara de Almeida
יצא לאור: (2012)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2022)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
מאת: Stival, Mariane Morato
יצא לאור: (2023)
מאת: Stival, Mariane Morato
יצא לאור: (2023)
Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
מאת: Ojima, Isabela Bueno
יצא לאור: (2023)
מאת: Ojima, Isabela Bueno
יצא לאור: (2023)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
מאת: Silva, Luiz Awazu Pereira da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Luiz Awazu Pereira da
יצא לאור: (2020)
Bioética, biodireito e Covid-19
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2021)
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2021)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
פריטים דומים
-
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022) -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
מאת: Machado, Jeanne
יצא לאור: (2021) -
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2020) -
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
מאת: Pereira, Taís Mariana Lima
יצא לאור: (2022) -
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2022)