A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
著者:: Freitas, Raíssa Dias de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Raíssa Dias de
出版事項: (2022)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
著者:: Machado, Jeanne
出版事項: (2021)
著者:: Machado, Jeanne
出版事項: (2021)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
著者:: Weyermüller, André Rafael
出版事項: (2020)
著者:: Weyermüller, André Rafael
出版事項: (2020)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
著者:: Pereira, Taís Mariana Lima
出版事項: (2022)
著者:: Pereira, Taís Mariana Lima
出版事項: (2022)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2022)
A litigância climática como governança ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
著者:: Fischer, Marta Luciane
出版事項: (2021)
著者:: Fischer, Marta Luciane
出版事項: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
著者:: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
出版事項: (2020)
著者:: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
出版事項: (2020)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2022)
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
著者:: Schenkel, Carolina Trentini
出版事項: (2021)
著者:: Schenkel, Carolina Trentini
出版事項: (2021)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Rafael Speck de
出版事項: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
著者:: Santos, Caio Oliveira dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Caio Oliveira dos
出版事項: (2021)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
著者:: Muniz, Veyzon Campos
出版事項: (2021)
著者:: Muniz, Veyzon Campos
出版事項: (2021)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
著者:: Niemeyer, Carolina Burle de
出版事項: (2022)
著者:: Niemeyer, Carolina Burle de
出版事項: (2022)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
著者:: Guimarães, Gabriel Braga
出版事項: (2023)
著者:: Guimarães, Gabriel Braga
出版事項: (2023)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
著者:: Bahia, Carolina Medeiros
出版事項: (2021)
著者:: Bahia, Carolina Medeiros
出版事項: (2021)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
著者:: Nogueira, Alexandre de Castro
出版事項: (2013)
著者:: Nogueira, Alexandre de Castro
出版事項: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
著者:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Ana Carolina Borges de
出版事項: (2023)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
著者:: Quintero, Jaqueline Moretti
出版事項: (2015)
著者:: Quintero, Jaqueline Moretti
出版事項: (2015)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2020)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
著者:: Monteschio, Horácio
出版事項: (2021)
著者:: Monteschio, Horácio
出版事項: (2021)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011)
著者:: Ebbesson, Jonas
出版事項: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
著者:: Raupp, Daniel
出版事項: (2022)
著者:: Raupp, Daniel
出版事項: (2022)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2021)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
著者:: Mohl, Mara de Almeida
出版事項: (2012)
著者:: Mohl, Mara de Almeida
出版事項: (2012)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2022)
著者:: Marques, Claudia Lima
出版事項: (2022)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2022)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
著者:: Stival, Mariane Morato
出版事項: (2023)
著者:: Stival, Mariane Morato
出版事項: (2023)
Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
著者:: Ojima, Isabela Bueno
出版事項: (2023)
著者:: Ojima, Isabela Bueno
出版事項: (2023)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
著者:: Ribeiro, Julio Dalton
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro, Julio Dalton
出版事項: (2020)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
著者:: Silva, Luiz Awazu Pereira da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Luiz Awazu Pereira da
出版事項: (2020)
Bioética, biodireito e Covid-19
著者:: Namba, Edison Tetsuzo
出版事項: (2021)
著者:: Namba, Edison Tetsuzo
出版事項: (2021)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2010)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2010)