Ata uhi

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bryner, Nicholas S
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145
Ano:	2020
Assuntos:	Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)

A pandemia e o desequilíbrio ambiental
mā: Machado, Jeanne
I whakaputaina: (2021)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
mā: Weyermüller, André Rafael
I whakaputaina: (2020)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
mā: Pereira, Taís Mariana Lima
I whakaputaina: (2022)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
mā: Fischer, Marta Luciane
I whakaputaina: (2021)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
mā: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
I whakaputaina: (2020)

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2022)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
mā: Schenkel, Carolina Trentini
I whakaputaina: (2021)

Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2020)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
mā: Santos, Caio Oliveira dos
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2021)

Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
mā: Niemeyer, Carolina Burle de
I whakaputaina: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
mā: Guimarães, Gabriel Braga
I whakaputaina: (2023)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2021)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
mā: Nogueira, Alexandre de Castro
I whakaputaina: (2013)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
mā: Oliveira, Ana Carolina Borges de
I whakaputaina: (2023)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
mā: Quintero, Jaqueline Moretti
I whakaputaina: (2015)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)

Uma visão social do direito constitucional brasileiro
mā: Monteschio, Horácio
I whakaputaina: (2021)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2021)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
mā: Mohl, Mara de Almeida
I whakaputaina: (2012)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2023)

Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
mā: Ojima, Isabela Bueno
I whakaputaina: (2023)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
mā: Ribeiro, Julio Dalton
I whakaputaina: (2020)

O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
mā: Silva, Luiz Awazu Pereira da
I whakaputaina: (2020)

Bioética, biodireito e Covid-19
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2021)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

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