A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bryner, Nicholas S |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
-н: Machado, Jeanne
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Machado, Jeanne
Хэвлэсэн: (2021)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2020)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pereira, Taís Mariana Lima
Хэвлэсэн: (2022)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A litigância climática como governança ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
-н: Fischer, Marta Luciane
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
-н: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
-н: Ruschel, Caroline Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
-н: Schenkel, Carolina Trentini
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
-н: Muniz, Veyzon Campos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
-н: Niemeyer, Carolina Burle de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
-н: Guimarães, Gabriel Braga
Хэвлэсэн: (2023)
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
-н: Bahia, Carolina Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
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A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
-н: Nogueira, Alexandre de Castro
Хэвлэсэн: (2013)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
-н: Quintero, Jaqueline Moretti
Хэвлэсэн: (2015)
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
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Uma visão social do direito constitucional brasileiro
-н: Monteschio, Horácio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
-н: Ebbesson, Jonas
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
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Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
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A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
-н: Mohl, Mara de Almeida
Хэвлэсэн: (2012)
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A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
-н: Stival, Mariane Morato
Хэвлэсэн: (2023)
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Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
-н: Ojima, Isabela Bueno
Хэвлэсэн: (2023)
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Хэвлэсэн: (2020)
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O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
-н: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Bioética, biodireito e Covid-19
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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