A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 100 (out./dez. 2020), p. 127-145 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, aspectos ambientais. Direitos humanos, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Retroatividade das leis, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56370 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
door: Freitas, Raíssa Dias de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Freitas, Raíssa Dias de
Gepubliceerd in: (2022)
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
door: Machado, Jeanne
Gepubliceerd in: (2021)
door: Machado, Jeanne
Gepubliceerd in: (2021)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2020)
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2020)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
door: Pereira, Taís Mariana Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Taís Mariana Lima
Gepubliceerd in: (2022)
A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2022)
A litigância climática como governança ambiental
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2020)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
door: Fischer, Marta Luciane
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fischer, Marta Luciane
Gepubliceerd in: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
door: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2022)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
door: Schenkel, Carolina Trentini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Schenkel, Carolina Trentini
Gepubliceerd in: (2021)
Do especismo às pandemias emergentes (ou sobre como escolhemos tratar os animais e seus habitats) : análise a partir de uma perspectiva ecologizada do direito
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Rafael Speck de
Gepubliceerd in: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
door: Santos, Caio Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Caio Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia
door: Muniz, Veyzon Campos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Muniz, Veyzon Campos
Gepubliceerd in: (2021)
Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico
door: Niemeyer, Carolina Burle de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niemeyer, Carolina Burle de
Gepubliceerd in: (2022)
Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
door: Guimarães, Gabriel Braga
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guimarães, Gabriel Braga
Gepubliceerd in: (2023)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
door: Nogueira, Alexandre de Castro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nogueira, Alexandre de Castro
Gepubliceerd in: (2013)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
door: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
door: Quintero, Jaqueline Moretti
Gepubliceerd in: (2015)
door: Quintero, Jaqueline Moretti
Gepubliceerd in: (2015)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
Uma visão social do direito constitucional brasileiro
door: Monteschio, Horácio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Monteschio, Horácio
Gepubliceerd in: (2021)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
door: Ebbesson, Jonas
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ebbesson, Jonas
Gepubliceerd in: (2011)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2021)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
door: Mohl, Mara de Almeida
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mohl, Mara de Almeida
Gepubliceerd in: (2012)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2022)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2022)
Pandemia e meio ambiente : o cenário internacional e os impactos ambientais da crise sanitária
door: Stival, Mariane Morato
Gepubliceerd in: (2023)
door: Stival, Mariane Morato
Gepubliceerd in: (2023)
Dos conflitos urbanos e ambientais nos espaços públicos : a situação dos trabalhadores informais : os catadores e catadoras de materiais recicláveis no pós-pandemia
door: Ojima, Isabela Bueno
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ojima, Isabela Bueno
Gepubliceerd in: (2023)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
door: Ribeiro, Julio Dalton
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Julio Dalton
Gepubliceerd in: (2020)
O que pensávamos em câmara [sic] lenta sobre mudança climática, a covid-19 ilustra como um filme acelerado
door: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Luiz Awazu Pereira da
Gepubliceerd in: (2020)
Bioética, biodireito e Covid-19
door: Namba, Edison Tetsuzo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Namba, Edison Tetsuzo
Gepubliceerd in: (2021)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2005)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2010)