A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
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| 1. autor: | Oliveira, Cristiano de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista JUS Vol. 44, n. 29 (jul./dez. 2013), p. 37-55 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Interesse público, brasil. Mediação, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76160 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
od: Lima, Juliana Cabral
Wydane: (2017)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
od: Sell, Cleiton Lixieski
Wydane: (2016)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2016)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2018)
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
od: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Wydane: (2020)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
od: Pires, Eleny Pereira
Wydane: (2021)
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Perspectivas atuais da mediação ambiental
od: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Wydane: (2022)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
od: Heim, Bruno Barbosa
Wydane: (2011)
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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
od: Souza, José Roberto Bernardes de
Wydane: (2003)
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A mediação socioambiental como instrumento integrador
od: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Wydane: (2023)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021)
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Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Linhares, Rafaela Rovani de
Wydane: (2018)
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od: Colombo, Silvana
Wydane: (2020)
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od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Wydane: (2016)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
od: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Wydane: (2016)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
od: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
od: Santana, Stella Emery
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Previdência privada e as inovações (a fórceps)
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
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Da desjudicialização e conflitos socioambientais
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od: Aragão, Cid Arruda
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Wydane: (2017)
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