A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista JUS Vol. 44, n. 29 (jul./dez. 2013), p. 37-55 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Interesse público, brasil. Mediação, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76160 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
af: Lima, Juliana Cabral
Udgivet: (2017)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2016)
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2016)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2021)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
af: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Udgivet: (2018)
af: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Udgivet: (2018)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
af: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Udgivet: (2022)
af: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Udgivet: (2022)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
af: Pires, Eleny Pereira
Udgivet: (2021)
af: Pires, Eleny Pereira
Udgivet: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
af: Heim, Bruno Barbosa
Udgivet: (2011)
af: Heim, Bruno Barbosa
Udgivet: (2011)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
af: Souza, José Roberto Bernardes de
Udgivet: (2003)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
af: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Udgivet: (2023)
af: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Udgivet: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
af: Garcel, Adriane
Udgivet: (2021)
af: Garcel, Adriane
Udgivet: (2021)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
af: Linhares, Rafaela Rovani de
Udgivet: (2018)
af: Linhares, Rafaela Rovani de
Udgivet: (2018)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
af: SANTANA, Alexandro Napoleão
Udgivet: (2021)
af: SANTANA, Alexandro Napoleão
Udgivet: (2021)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2020)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2020)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
af: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Udgivet: (2016)
af: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Udgivet: (2016)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
af: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Udgivet: (2013)
af: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Udgivet: (2013)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
af: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Udgivet: (2021)
af: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Udgivet: (2021)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
af: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Udgivet: (2016)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
af: Gallo, Ronaldo Guimarães
Udgivet: (2021)
af: Gallo, Ronaldo Guimarães
Udgivet: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2016)
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2016)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
af: Barcellos, Rodrigo Alves
Udgivet: (2017)
af: Barcellos, Rodrigo Alves
Udgivet: (2017)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
af: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Udgivet: (2020)
af: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Udgivet: (2020)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
af: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Udgivet: (2016)
af: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Udgivet: (2016)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
af: Pereira, Diênifer Rudschinski
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Diênifer Rudschinski
Udgivet: (2023)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
af: Toledo, Andressa Soares Borges
Udgivet: (2023)
af: Toledo, Andressa Soares Borges
Udgivet: (2023)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
af: Tristão, Ivan Martins
Udgivet: (2010)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
af: Bossonario, Letícia Daniele
Udgivet: (2024)
af: Bossonario, Letícia Daniele
Udgivet: (2024)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2024)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2024)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2011)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2017)
af: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Udgivet: (2017)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
af: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Udgivet: (2014)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
af: Wellington de Oliveira Félix
Udgivet: (2019)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)
af: Aragão, Cid Arruda
Udgivet: (2011)