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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Cristiano de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista JUS Vol. 44, n. 29 (jul./dez. 2013), p. 37-55
Ano:	2013
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Interesse público, brasil. Mediação, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76160
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2016)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2018)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Dahkki: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Almmustuhtton: (2020)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
Dahkki: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Almmustuhtton: (2022)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Dahkki: Heim, Bruno Barbosa
Almmustuhtton: (2011)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Dahkki: Souza, José Roberto Bernardes de
Almmustuhtton: (2003)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Dahkki: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Almmustuhtton: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Linhares, Rafaela Rovani de
Almmustuhtton: (2018)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Dahkki: SANTANA, Alexandro Napoleão
Almmustuhtton: (2021)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Dahkki: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Almmustuhtton: (2013)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Dahkki: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Almmustuhtton: (2016)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Dahkki: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Almmustuhtton: (2013)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Dahkki: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Dahkki: Correia, Mary Lúcia Andrade
Almmustuhtton: (2016)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Dahkki: Barcellos, Rodrigo Alves
Almmustuhtton: (2017)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Dahkki: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Almmustuhtton: (2016)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Dahkki: Pereira, Diênifer Rudschinski
Almmustuhtton: (2023)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Dahkki: Toledo, Andressa Soares Borges
Almmustuhtton: (2023)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Dahkki: Tristão, Ivan Martins
Almmustuhtton: (2010)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Dahkki: Bossonario, Letícia Daniele
Almmustuhtton: (2024)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Dahkki: Ferreira, Rildo Mourão
Almmustuhtton: (2020)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2024)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2017)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Dahkki: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Almmustuhtton: (2014)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Dahkki: Wellington de Oliveira Félix
Almmustuhtton: (2019)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

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