Direito ambiental municipal
Guardat en:
| Autor principal: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 53 (set./out. 2010), p. 92-94 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Competência municipal, aspectos ambientais, brasil. Educação ambiental, brasil. Gestão ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34374 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Código municipal do meio ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
per: Hellmeister Júnior, Walter
Publicat: (2018)
per: Hellmeister Júnior, Walter
Publicat: (2018)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
A autorização ambiental municipal
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2011)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
per: Marçal, Cláudia
Publicat: (2006)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2007)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2012)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2012)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
per: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicat: (2014)
per: Brito, Felipe Pires Muniz de
Publicat: (2014)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
per: Mayrink, Cristina Padovani
Publicat: (2002)
per: Mayrink, Cristina Padovani
Publicat: (2002)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
per: Torre, Marcos Abreu
Publicat: (2006)
per: Torre, Marcos Abreu
Publicat: (2006)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
per: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicat: (2003)
per: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicat: (2003)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
per: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicat: (2018)
per: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicat: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Gestão ambiental municipal
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2002)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2002)
Competência ambiental legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2008)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2008)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Notas sobre a LC 140/2011
per: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicat: (2012)
per: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Publicat: (2012)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
per: Penteado, Fernando S
Publicat: (2011)
per: Penteado, Fernando S
Publicat: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Código municipal do meio ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002) -
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
per: Hellmeister Júnior, Walter
Publicat: (2018) -
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006) -
A autorização ambiental municipal
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014) -
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)