Responsabilidade pela poluição marinha
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 51-57 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
de réir: Kesselring, Ana Beatriz M
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
de réir: Villar, Pilar Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
de réir: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
de réir: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
de réir: Salazar Primo, Diego de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
de réir: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Lavôr, Amanda Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
de réir: Valente, Manoel Adam Lacayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
de réir: Rodríguez, Camila Segovia
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Rochas de plástico
de réir: Schmidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
de réir: Vicentini, Juliana de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
de réir: Longo, Leila de Lourdes
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
de réir: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
de réir: Pereira, Luciana Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
de réir: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Quiroga Obregón, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
de réir: Camacho, Wellington Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2050)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
de réir: Sousa, Livia Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
de réir: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
de réir: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Enquanto há tempo
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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