Responsabilidade pela poluição marinha
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Porto, Gisele Elias de Lima |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 51-57 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Recursos vivos do mar e poluição
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000)
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
door: Kesselring, Ana Beatriz M
Gepubliceerd in: (2007)
door: Kesselring, Ana Beatriz M
Gepubliceerd in: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
door: Villar, Pilar Carolina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Villar, Pilar Carolina
Gepubliceerd in: (2016)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
door: Souza, Clóvis Dias de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Clóvis Dias de
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2015)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2015)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
door: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
door: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Gepubliceerd in: (2023)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
door: Salazar Primo, Diego de Alencar
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salazar Primo, Diego de Alencar
Gepubliceerd in: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
door: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Gepubliceerd in: (2012)
door: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Gepubliceerd in: (2012)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
door: Lavôr, Amanda Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lavôr, Amanda Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
door: Valente, Manoel Adam Lacayo
Gepubliceerd in: (2000)
door: Valente, Manoel Adam Lacayo
Gepubliceerd in: (2000)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
door: Rodríguez, Camila Segovia
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rodríguez, Camila Segovia
Gepubliceerd in: (2021)
Rochas de plástico
door: Schmidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2023)
door: Schmidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2023)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
door: Vicentini, Juliana de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vicentini, Juliana de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
door: Longo, Leila de Lourdes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Longo, Leila de Lourdes
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014)
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
door: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Gepubliceerd in: (2008)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Luciana Vianna
Gepubliceerd in: (2013)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
door: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Gepubliceerd in: (2022)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Quiroga Obregón, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2017)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2050)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2050)
A convenção da onu sobre o direito do mar
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
door: Sousa, Livia Maria
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sousa, Livia Maria
Gepubliceerd in: (2021)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2016)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
door: Zovico, Tayane Grando Fraga
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zovico, Tayane Grando Fraga
Gepubliceerd in: (2020)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
door: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Gepubliceerd in: (2013)
door: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Gepubliceerd in: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
door: Pereira, Bruno Barcellos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Bruno Barcellos
Gepubliceerd in: (2013)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
door: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Gepubliceerd in: (2022)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
door: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Gepubliceerd in: (2021)
Enquanto há tempo
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
Recursos vivos do mar e poluição
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000) -
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
door: Kesselring, Ana Beatriz M
Gepubliceerd in: (2007) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014) -
Responsabilidade internacional e poluição marinha
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2005) -
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
door: Oliveira, Carina Costa de
Gepubliceerd in: (2015)