Responsabilidade pela poluição marinha
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Porto, Gisele Elias de Lima |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 51-57 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Degradação ambiental, brasil. Poluição marinha, legislação, brasil. Poluição marinha, responsabilidade, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120819 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Recursos vivos do mar e poluição
Dahkki: Niencheski, Luis Felipe Hax
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Niencheski, Luis Felipe Hax
Almmustuhtton: (2000)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Dahkki: Kesselring, Ana Beatriz M
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Dahkki: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2015)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Dahkki: Villar, Pilar Carolina
Almmustuhtton: (2016)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Dahkki: Souza, Clóvis Dias de
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Dahkki: Camacho, Wellington Nogueira
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2015)
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
Dahkki: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Almmustuhtton: (2010)
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Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
Dahkki: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Almmustuhtton: (2023)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Dahkki: Salazar Primo, Diego de Alencar
Almmustuhtton: (2019)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Dahkki: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Almmustuhtton: (2012)
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O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Dahkki: Lavôr, Amanda Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Dahkki: Valente, Manoel Adam Lacayo
Almmustuhtton: (2000)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
Dahkki: Rodríguez, Camila Segovia
Almmustuhtton: (2021)
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Rochas de plástico
Dahkki: Schmidt, Sarah
Almmustuhtton: (2023)
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O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
Dahkki: Vicentini, Juliana de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
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Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2020)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Dahkki: Longo, Leila de Lourdes
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Dahkki: Beirão, André Panno
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Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Dahkki: Almeida, José Mauro de Lima O' de
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
Dahkki: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
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Dahkki: Quiroga Obregón, Marcelo
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Almmustuhtton: (2020)
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Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
Dahkki: Camacho, Wellington Nogueira
Almmustuhtton: (2017)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Dahkki: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Almmustuhtton: (2050)
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A convenção da onu sobre o direito do mar
Dahkki: Silva, Fernando Quadros da
Almmustuhtton: (2000)
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Dahkki: Sousa, Livia Maria
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As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Dahkki: Zovico, Tayane Grando Fraga
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
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Enquanto há tempo
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
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