IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Saved in:
| Main Author: | Dantas, Gisane Tourinho |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| Online Access: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
by: FEIO, Luiza Gaspar
Published: (2018)
by: FEIO, Luiza Gaspar
Published: (2018)
IPTU verde
by: Lima, Marcelo Cheli de
Published: (2021)
by: Lima, Marcelo Cheli de
Published: (2021)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Faria, Ana Luisa Sousa
Published: (2011)
by: Faria, Ana Luisa Sousa
Published: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
by: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Published: (2020)
by: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Published: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
by: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Published: (2020)
by: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Published: (2020)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
by: Nogueira, Ana Carolina
Published: (2018)
by: Nogueira, Ana Carolina
Published: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
by: Duarte Neto, Bento Herculano
Published: (2021)
by: Duarte Neto, Bento Herculano
Published: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
by: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Published: (2015)
by: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Published: (2015)
Desapropriações ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
by: Cunha, Mariana Swerts
Published: (2016)
by: Cunha, Mariana Swerts
Published: (2016)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)
by: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Published: (2023)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2018)
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2018)
Propriedade privada e meio ambiente
by: Martins, Ivan Barbosa
Published: (2007)
by: Martins, Ivan Barbosa
Published: (2007)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2020)
by: Tybusch, Francielle Benini Agne
Published: (2020)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
by: Nascimento, Jonatas Albino do
Published: (2021)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2008)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2008)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2019)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)
As taxas ambientais e o direito tributário
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
by: Cunha, Luiza Fontoura da
Published: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2017)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
by: Oliveira, Daniela Olímpio de
Published: (2017)
by: Oliveira, Daniela Olímpio de
Published: (2017)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
by: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Published: (2015)
by: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Published: (2015)
O direito do desenvolvimento sustentável
by: Wald, Arnoldo
Published: (2013)
by: Wald, Arnoldo
Published: (2013)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
by: Scauri, Daniele P. B
Published: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
by: Maciel, Lucas Pires
Published: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)
by: Mesquita, Margarida Maria Moura
Published: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)
by: Bonizzato, Luigi
Published: (2017)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
by: Vieira, Patrícia Elias
Published: (2012)
by: Vieira, Patrícia Elias
Published: (2012)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)
by: Resende, Adriano Ferreira
Published: (2021)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
by: Glasenap, Maikon Cristiano
Published: (2007)
by: Glasenap, Maikon Cristiano
Published: (2007)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
Similar Items
-
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
by: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Published: (2016) -
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
by: FEIO, Luiza Gaspar
Published: (2018) -
IPTU verde
by: Lima, Marcelo Cheli de
Published: (2021) -
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
by: Moura, Anderson Luiz Martins de
Published: (2013) -
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Faria, Ana Luisa Sousa
Published: (2011)