IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Dantas, Gisane Tourinho |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| Mynediad Ar-lein: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018)
IPTU verde
gan: Lima, Marcelo Cheli de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lima, Marcelo Cheli de
Cyhoeddwyd: (2021)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Faria, Ana Luisa Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ana Luisa Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
gan: Nogueira, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nogueira, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2018)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
gan: Cunha, Mariana Swerts
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Mariana Swerts
Cyhoeddwyd: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
gan: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
gan: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Cyhoeddwyd: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Faria, Edimur Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
gan: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Cyhoeddwyd: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
Desapropriações ambientais
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Duarte Neto, Bento Herculano
Cyhoeddwyd: (2021)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
gan: Martins, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Ivan Barbosa
Cyhoeddwyd: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
gan: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
gan: Tybusch, Francielle Benini Agne
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tybusch, Francielle Benini Agne
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
gan: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Cyhoeddwyd: (2015)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2008)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cremasco, Fabiana Mori
Cyhoeddwyd: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scauri, Daniele P. B
Cyhoeddwyd: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
gan: Maciel, Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Maciel, Lucas Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Wald, Arnoldo
Cyhoeddwyd: (2013)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
gan: Vieira, Patrícia Elias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vieira, Patrícia Elias
Cyhoeddwyd: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
gan: Glasenap, Maikon Cristiano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Glasenap, Maikon Cristiano
Cyhoeddwyd: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Batista, Eduardo Uszacki
Cyhoeddwyd: (2016)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
gan: Bonizzato, Luigi
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bonizzato, Luigi
Cyhoeddwyd: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
gan: Resende, Adriano Ferreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Resende, Adriano Ferreira
Cyhoeddwyd: (2021)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
gan: Paula, Gabriela de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Paula, Gabriela de
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016) -
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018) -
IPTU verde
gan: Lima, Marcelo Cheli de
Cyhoeddwyd: (2021) -
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
gan: Moura, Anderson Luiz Martins de
Cyhoeddwyd: (2013) -
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Faria, Ana Luisa Sousa
Cyhoeddwyd: (2011)