IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | Dantas, Gisane Tourinho |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| Sarrera elektronikoa: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
nork: FEIO, Luiza Gaspar
Argitaratua: (2018)
IPTU verde
nork: Lima, Marcelo Cheli de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Faria, Ana Luisa Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Faria, Ana Luisa Sousa
Argitaratua: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
nork: Nogueira, Ana Carolina
Argitaratua: (2018)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Mariana Swerts
Argitaratua: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
nork: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Argitaratua: (2020)
nork: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Argitaratua: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
nork: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Argitaratua: (2020)
nork: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Argitaratua: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Desapropriações ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)
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Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
nork: Cunha, Luiza Fontoura da
Argitaratua: (2017)
nork: Cunha, Luiza Fontoura da
Argitaratua: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
nork: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
nork: Oliveira, Daniela Olímpio de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
nork: Scauri, Daniele P. B
Argitaratua: (2023)
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A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
nork: Maciel, Lucas Pires
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
nork: Wald, Arnoldo
Argitaratua: (2013)
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O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
nork: Vieira, Patrícia Elias
Argitaratua: (2012)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
nork: Glasenap, Maikon Cristiano
Argitaratua: (2007)
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Batista, Eduardo Uszacki
Argitaratua: (2016)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2017)
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
nork: Resende, Adriano Ferreira
Argitaratua: (2021)
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
nork: Paula, Gabriela de
Argitaratua: (2022)
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