IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Dantas, Gisane Tourinho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| Rochtain ar líne: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
IPTU verde
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Marcelo Cheli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Araújo, Rodrigo Henriques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nogueira, Ana Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
de réir: Cunha, Mariana Swerts
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Mariana Swerts
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Duarte Neto, Bento Herculano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
de réir: Cunha, Luiza Fontoura da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
de réir: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
de réir: Tybusch, Francielle Benini Agne
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tybusch, Francielle Benini Agne
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
de réir: Cremasco, Fabiana Mori
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
de réir: Oliveira, Daniela Olímpio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
de réir: Scauri, Daniele P. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
de réir: Maciel, Lucas Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
de réir: Wald, Arnoldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
de réir: Vieira, Patrícia Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
de réir: Glasenap, Maikon Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Batista, Eduardo Uszacki
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
de réir: Resende, Adriano Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
de réir: Paula, Gabriela de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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