Imaxe de Portada

IPTU verde e o direito à cidade sustentável

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Dantas, Gisane Tourinho
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais.
Acceso en liña:	https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
por: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado: (2016)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)

IPTU verde
por: Lima, Marcelo Cheli de
Publicado: (2021)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado: (2011)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado: (2021)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)

A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
por: Cunha, Mariana Swerts
Publicado: (2016)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2015)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)

Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)

Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)

As taxas ambientais e o direito tributário
por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado: (2017)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
por: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicado: (2023)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado: (2020)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2008)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
por: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicado: (2017)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado: (2023)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
por: Maciel, Lucas Pires
Publicado: (2017)

O direito do desenvolvimento sustentável
por: Wald, Arnoldo
Publicado: (2013)

O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
por: Vieira, Patrícia Elias
Publicado: (2012)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
por: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicado: (2007)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado: (2016)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
por: Bonizzato, Luigi
Publicado: (2017)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
por: Resende, Adriano Ferreira
Publicado: (2021)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
por: Paula, Gabriela de
Publicado: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso