IPTU verde e o direito à cidade sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| גישה מקוונת: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
מאת: FEIO, Luiza Gaspar
יצא לאור: (2018)
IPTU verde
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Marcelo Cheli de
יצא לאור: (2021)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Faria, Ana Luisa Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ana Luisa Sousa
יצא לאור: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Nogueira, Ana Carolina
יצא לאור: (2018)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
מאת: Cunha, Mariana Swerts
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Mariana Swerts
יצא לאור: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
מאת: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
יצא לאור: (2020)
מאת: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
יצא לאור: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
מאת: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
יצא לאור: (2020)
מאת: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
יצא לאור: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
מאת: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
יצא לאור: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
מאת: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
יצא לאור: (2011)
Desapropriações ambientais
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
מאת: Duarte Neto, Bento Herculano
יצא לאור: (2021)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Denise Oliveira
יצא לאור: (2018)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Sampaio Junior, Wanderley Silva
יצא לאור: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
מאת: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
יצא לאור: (2015)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2008)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
מאת: Cremasco, Fabiana Mori
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
מאת: Oliveira, Daniela Olímpio de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Daniela Olímpio de
יצא לאור: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
מאת: Scauri, Daniele P. B
יצא לאור: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
מאת: Maciel, Lucas Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Maciel, Lucas Pires
יצא לאור: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Wald, Arnoldo
יצא לאור: (2013)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerra, Bruno Boldrin
יצא לאור: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
מאת: Glasenap, Maikon Cristiano
יצא לאור: (2007)
מאת: Glasenap, Maikon Cristiano
יצא לאור: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
מאת: Bonizzato, Luigi
יצא לאור: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
מאת: Resende, Adriano Ferreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Resende, Adriano Ferreira
יצא לאור: (2021)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
מאת: Paula, Gabriela de
יצא לאור: (2022)
מאת: Paula, Gabriela de
יצא לאור: (2022)