IPTU verde e o direito à cidade sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
IPTU verde
-н: Lima, Marcelo Cheli de
Хэвлэсэн: (2021)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Faria, Ana Luisa Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
-н: Cunha, Mariana Swerts
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
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Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Propriedade privada e meio ambiente
-н: Martins, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2007)
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As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Хэвлэсэн: (2023)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
-н: Tybusch, Francielle Benini Agne
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Хэвлэсэн: (2015)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2008)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Oliveira, Daniela Olímpio de
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Scauri, Daniele P. B
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Maciel, Lucas Pires
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Wald, Arnoldo
Хэвлэсэн: (2013)
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O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
-н: Vieira, Patrícia Elias
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
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Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
-н: Glasenap, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
-н: Resende, Adriano Ferreira
Хэвлэсэн: (2021)
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
-н: Paula, Gabriela de
Хэвлэсэн: (2022)
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