IPTU verde e o direito à cidade sustentável
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 24, n. 26 (2014), p. 328-381 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, conservação. Tributação, aspectos ambientais. Propriedade privada, aspectos ambientais. |
| Dostęp online: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/11934/9426 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
od: FEIO, Luiza Gaspar
Wydane: (2018)
od: FEIO, Luiza Gaspar
Wydane: (2018)
IPTU verde
od: Lima, Marcelo Cheli de
Wydane: (2021)
od: Lima, Marcelo Cheli de
Wydane: (2021)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Wydane: (2011)
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Wydane: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021)
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
od: Cunha, Mariana Swerts
Wydane: (2016)
od: Cunha, Mariana Swerts
Wydane: (2016)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Wydane: (2020)
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Wydane: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Wydane: (2020)
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Wydane: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Wydane: (2021)
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Wydane: (2021)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Wydane: (2007)
As taxas ambientais e o direito tributário
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Wydane: (2023)
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Wydane: (2023)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2020)
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2020)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Wydane: (2015)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2008)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2008)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
od: Cremasco, Fabiana Mori
Wydane: (2022)
od: Cremasco, Fabiana Mori
Wydane: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
od: Oliveira, Daniela Olímpio de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Daniela Olímpio de
Wydane: (2017)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
od: Scauri, Daniele P. B
Wydane: (2023)
od: Scauri, Daniele P. B
Wydane: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
od: Maciel, Lucas Pires
Wydane: (2017)
od: Maciel, Lucas Pires
Wydane: (2017)
O direito do desenvolvimento sustentável
od: Wald, Arnoldo
Wydane: (2013)
od: Wald, Arnoldo
Wydane: (2013)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
od: Vieira, Patrícia Elias
Wydane: (2012)
od: Vieira, Patrícia Elias
Wydane: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Wydane: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Wydane: (2021)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
od: Glasenap, Maikon Cristiano
Wydane: (2007)
od: Glasenap, Maikon Cristiano
Wydane: (2007)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2017)
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2017)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
od: Resende, Adriano Ferreira
Wydane: (2021)
od: Resende, Adriano Ferreira
Wydane: (2021)
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
od: Paula, Gabriela de
Wydane: (2022)
od: Paula, Gabriela de
Wydane: (2022)