Obálka

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bölter, Serli Genz
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 209-242
Ano:	2019
Assuntos:	Conflito social, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1242
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Autor: Costa, Ligia Maura
Vydáno: (2015)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2019)

Socio-environmental rights and the riddle of history
Autor: Gilbert, Bruce
Vydáno: (2018)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Autor: Souza, José Roberto Bernardes de
Vydáno: (2003)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2021)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2019)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2018)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2022)

Agronegócio e arbitragem
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2022)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Autor: Gallo, Ronaldo Guimarães
Vydáno: (2021)

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2023)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)

Práticas colaborativas no direito ambiental
Autor: Baptista, Alice Neves
Vydáno: (2022)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Autor: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Vydáno: (2014)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Autor: Villarroel, Ivette Susana Esis
Vydáno: (2023)

Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
Autor: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Vydáno: (2023)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2017)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Autor: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Vydáno: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Autor: Pires, Eleny Pereira
Vydáno: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2016)

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2009)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Autor: Moita Neto, José Machado
Vydáno: (2013)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
Autor: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Vydáno: (2022)

Soberania e ingerência ecológica
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2004)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Autor: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Vydáno: (2022)

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