Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 209-242 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conflito social, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1242 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
door: Costa, Ligia Maura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costa, Ligia Maura
Gepubliceerd in: (2015)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2019)
Socio-environmental rights and the riddle of history
door: Gilbert, Bruce
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gilbert, Bruce
Gepubliceerd in: (2018)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
door: Souza, José Roberto Bernardes de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Souza, José Roberto Bernardes de
Gepubliceerd in: (2003)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2018)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
door: Lima, Juliana Cabral
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Juliana Cabral
Gepubliceerd in: (2017)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2019)
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Adamek, Daniela Pina von
Gepubliceerd in: (2021)
door: Adamek, Daniela Pina von
Gepubliceerd in: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
door: Heim, Bruno Barbosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Heim, Bruno Barbosa
Gepubliceerd in: (2011)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
door: Dallabrida Junior, César
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dallabrida Junior, César
Gepubliceerd in: (2024)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2018)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2022)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2022)
Agronegócio e arbitragem
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
door: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
door: Gallo, Ronaldo Guimarães
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gallo, Ronaldo Guimarães
Gepubliceerd in: (2021)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Cristiano de
Gepubliceerd in: (2013)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
Práticas colaborativas no direito ambiental
door: Baptista, Alice Neves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Baptista, Alice Neves
Gepubliceerd in: (2022)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
door: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Gepubliceerd in: (2014)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
door: Villarroel, Ivette Susana Esis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Villarroel, Ivette Susana Esis
Gepubliceerd in: (2023)
Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
door: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2023)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
door: Pires, Eleny Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pires, Eleny Pereira
Gepubliceerd in: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
door: Moita Neto, José Machado
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moita Neto, José Machado
Gepubliceerd in: (2013)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
door: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Gepubliceerd in: (2022)
Soberania e ingerência ecológica
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2004)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2004)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
door: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
door: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Gepubliceerd in: (2022)